Conheça o passo a passo para a criação de chapas e realização de eleições na escola 

Escolas são como mini sociedades, com regras e combinados próprios para proporcionar uma boa convivência entre pessoas de idades, origens, conhecimentos e crenças diferentes. É nas salas de aulas, laboratórios, pátios, refeitórios e demais espaços comuns que crianças e jovens aprendem a ouvir uns aos outros e compreendem o conceito de hierarquia, trabalho em equipe e participação.

Uma forma interessante de incentivar o engajamento, e que proporciona uma experiência democrática, é a criação do grêmio estudantil: semelhante ao processo eleitoral, cidadãos escolhem os representantes dos seus interesses. 

No grêmio escolar, os alunos votam em um grupo de estudantes para formar uma chapa, que será responsável por dialogar previamente com todos os colegas e encaminhar à diretoria e equipe pedagógica da escola os desejos, pensamentos e opiniões do restante da turma. 

Existe uma lei, inclusive, que trata sobre a existência dos grêmios nas escolas. A Lei 7.398/1985, determina que, “aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, fica assegurada a organização de estudantes como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.” 

Importância do estímulo 

Nem todas as escolas contam com a experiência do grêmio estudantil. Entretanto, é importante que a própria gestão esteja sensibilizada para o tema e incentive a participação dos alunos, entendendo que essa pode ser uma ferramenta aliada ao enfrentamento de desafios na comunidade escolar.

Assim, se a ideia partir dos próprios jovens, um ou mais professores podem se colocar à disposição para auxiliar os debates iniciais na escola, incentivando pesquisas sobre boas experiências de grêmios, leituras sobre o assunto, rodas de conversa e filmes, como o ‘Eleições’, lançado em 2019 e dirigido por Alice Riff.  

O documentário retrata a formação de chapas na escola pública estadual Doutor Alarico Silveira, na Barra Funda, em São Paulo, e como todo o processo resultou em uma aproximação entre funcionários e estudantes e mais escuta das demandas dos jovens. Com duração de 1h40, o filme está disponível para compra ou aluguel no YouTube. 

Apoio democrático 

Em muitos casos, o grêmio escolar pode atuar como uma ponte entre a gestão e os estudantes. Se muitas demandas chegam de maneira desordenada aos coordenadores e diretores, é intuitivo pensar que não darão ouvidos e os pedidos serão vistos com menos atenção, considerando que o número de estudantes é muito superior ao número de educadores. 

Entretanto, se as opiniões e posicionamentos forem previamente discutidos e organizados em uma pauta comum, comunicada por um ou dois representantes – no caso integrantes do grêmio –, as chances de as demandas de fato chegarem aos ouvidos daqueles que tomam as decisões aumentam bastante. Para os estudantes, os benefícios são inúmeros: poder de argumentação com adultos, articulação, mais maturidade e responsabilidade, entre outros. 

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima, em São Paulo (SP), a experiência do grêmio deu tão certo que uma professora convidou os estudantes para integrar um fórum regional dos direitos da criança e do adolescente. Os representantes levaram do fórum para a escola debates como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a redução da maioridade penal. Conheça a história. 

Organização interna e externa

Mais do que organizar as demandas dos outros alunos, o grêmio estudantil precisa de uma organização interna. Não é mandatório que todas as posições e cargos existam e sejam preenchidos, como presidente e vice, secretário, tesoureiro, diretores temáticos etc. O fundamental é encontrar um modelo que funcione de acordo com as características da escola em questão. 

Para organizar um grêmio, é necessário percorrer um processo composto por alguns passos. 

1. Comunicar a direção da escola sobre o interesse na constituição dos grupos;
2. Elaboração de um estatuto do grêmio escolar, que será como uma constituição, com todas as regras sobre o que pode ou não acontecer no âmbito dos grêmios. Esse documento pode ser criado por representantes das salas com auxílio de professores. 
3. Na Assembleia Geral, com todos os alunos da escola, são definidos alguns pontos importantes, como os membros da Comissão Eleitoral, bem como o período de campanha das chapas, a data das eleições e a revisão do Estatuto; 
4. Organização das chapas, que devem montar suas propostas para o ano; 
5. Debate entre as chapas;
6. Eleições com voto secreto; 
7. Contagem dos votos; 
8. Elaboração da ata de eleição e cerimônia de posse da vencedora.  

A UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) conta com uma página repleta de conteúdos sobre grêmio estudantil, com um passo a passo para sua constituição, além de disponibilizar um pacote de arquivos, como modelo de Estatuto, de Ata de Assembleia Geral, de Ata de Eleição e de Fundação de Grêmio. 

Fique por dentro

Na Jornada Mente, você encontra outros mecanismos para incentivar o protagonismo juvenil nas escolas, como a realização de debates e assembleias escolares. 

Práticas como essas incentivam o desenvolvimento da autonomia dos alunos e apoiam as competências gerais da BNCC. Saiba mais!