Novo formato traz mudanças na carga horária e na organização curricular, com alunos podendo escolher seus itinerários de estudo

O ano letivo de 2022 já começou com mudanças importantes na Educação: o Novo Ensino Médio entrou em vigor para os alunos do primeiro ano. Previsto no Plano Nacional de Educação de 2014, a proposta atua sobre três frentes importantes: a ampliação da carga horária de estudos, o protagonismo juvenil e a definição do que é essencial nos currículos a partir da BNCC.

A reestruturação do Ensino Médio surge devido à preocupação com os índices de frequência e desempenho nessa etapa da Educação Básica, caracterizada por altas taxas de abandono, reprovação e distorção idade-série (atraso escolar de dois anos ou mais). De acordo com a PNAD Contínua de 2019, do IBGE, os percentuais de evasão escolar chegam a 14,1% entre os alunos de 15 anos, idade em que muitos deles estão realizando a passagem do Ensino Fundamental para o Médio.

A Vivescer separou os principais pontos desse novo formato, que deve ser implementado no segundo ano em 2023 e no terceiro ano até 2024. Confira a seguir.

BNCC: Formação Geral Básica

A Formação Geral Básica estabelece o que é comum a todos os alunos, ou seja, quais componentes curriculares devem ser contemplados para que a formação dos jovens esteja completa ao final de sua educação. Essa parte mobiliza os conhecimentos previstos na BNCC e é estruturada com base nas suas diretrizes para o Ensino Médio.

Na nova organização curricular, em vez de disciplinas individuais, as competências e habilidades são integradas em quatro áreas do conhecimento:

• Linguagens e suas Tecnologias (inclui as disciplinas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e Língua Inglesa);
• Matemática e suas Tecnologias (inclui a disciplina de Matemática);
• Ciências da Natureza e suas Tecnologias (inclui as disciplinas de Biologia, Física e Química);
• Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (inclui as disciplinas de Filosofia, Geografia, História e Sociologia).

Desse modo, nenhuma disciplina será excluída do currículo, somente serão trabalhadas de maneira integrada.

Esta parte da grade deve totalizar 1.800 horas ao longo dos três anos de Ensino Médio.

Itinerários Formativos

Além da Formação Geral Básica, os currículos do Novo Ensino Médio também contarão com uma parte flexível: os itinerários formativos. Por meio deles, o estudante poderá aprofundar os estudos em uma área de conhecimento que tenha a ver com seus interesses, fortalecendo a ideia do protagonismo juvenil.

O objetivo dos itinerários é preparar o estudante para o prosseguimento de estudos ou para o mundo do trabalho, com a possibilidade de desenvolver cursos profissionalizantes ainda na escola.

Os itinerários podem estar divididos pelas quatro áreas do conhecimento e pela formação técnica e profissional, ou combinar competências e habilidades de diferentes áreas, no caso dos itinerários integrados. Os estudantes podem, ainda, cursar mais de um itinerário, de forma simultânea ou sequencial, e mudar de itinerário ao longo dos três anos (caso deseje e caso a escola ofereça outra opção com vagas disponíveis).

A Lei do Novo Ensino Médio determina que as escolas precisam disponibilizar, no mínimo, dois itinerários formativos. Dessa forma, as redes públicas e particulares terão autonomia para definir quantas e quais trilhas irão oferecer, considerando a relevância para o contexto local e os recursos disponíveis no momento.

Uma das grandes preocupações em relação a esse formato é que as redes menores e menos estruturadas não sejam capazes de ofertar mais de dois itinerários, deixando os alunos com menos opção de escolha.

Esta parte flexível da grade curricular ocupará 1.200 horas, divididas nos três anos. O aluno poderá iniciar o(s) itinerário(s) escolhido(s) nesse primeiro ano caso já esteja disponível em sua escola, mas as redes têm até 2023 para disponibilizá-los.

Formação técnica e profissional (FTP)

No Novo Ensino Médio, a FTP passa a fazer parte do ensino regular como um dos itinerários formativos. Isso quer dizer que mesmo os alunos que não estudam em uma escola técnica poderão compor a sua carga horária destinada aos itinerários com cursos técnicos a partir da disponibilidade de oferta em seu território.

Alunos que optarem pela FTP receberão, ao fim dos três anos, certificado de formação técnica e escolar.

Projeto de Vida

O Projeto de Vida também é um componente obrigatório do Novo Ensino Médio pelo qual as escolas auxiliarão os alunos a refletirem sobre o que desejam para o futuro com base em três princípios: pessoal, social e profissional.

Espera-se que as escolas ofereçam atividades que trabalhem a capacidade dos jovens de definir objetivos e de se organizarem para alcançar suas metas. Este também é um espaço importante para ajudá-los na escolha de seus itinerários formativos.

Cada instituição terá liberdade para definir como colocar isso em prática – seja como disciplina isolada, de forma transversal dentro das diferentes áreas de conhecimento, com acompanhamento pedagógico e orientação vocacional individual, entre outras possibilidades.

Veja abaixo exemplos de atividades para trabalhar o Projeto de Vida na escola:

• entrevistas com pessoas do bairro para conhecer e entender suas trajetórias profissionais;
• debates e rodas de conversa para incentivar os alunos a se posicionarem eticamente em relação a temas complexos da atualidade;
• questionários sobre autoimagem para trabalhar o autoconhecimento e identidade;
• levantamento de pessoas inspiradoras para pensar sobre aspectos como identidade, autoconhecimento e histórias de vida.

No portal Porvir, você encontra os planos de aula relacionados às atividades propostas acima.

O Projeto de Vida pode entrar tanto na carga horária da Formação Geral quanto na dos Itinerários Formativos. A escola também decide livremente se implementará o programa apenas no primeiro ano, ou ao longo dos três anos.

Carga horária

Até 2024, o Novo Ensino Médio passará de 800 para 1.000 horas anuais, atingindo 3.000 horas ao final dos três anos. Para alcançar esse total, cada ano letivo deve ter 200 dias, com, em média, cinco horas por dia.

Posteriormente, é previsto que a carga horária aumente progressivamente para atingir a média de sete horas diárias, em um modelo de ensino em tempo integral. No entanto, a lei não prevê o prazo para implantação deste sistema no país.

A Formação Geral Básica ocupará 60% da grade, totalizando 1.800 horas ao final dos três anos. Já os itinerários formativos devem ocupar os 40% restante, com 1.200 horas.

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