Os dias 3 e 25 de novembro marcam o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher e Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Saiba como a escola pode se somar à garantia de direitos de meninas e mulheres

O Anuário Brasileiro de Violência Pública 2022 mostra que o Brasil ainda está longe de alcançar um cenário de garantia de direitos e segurança de meninas e mulheres. Em 2021, houve aumento de 4,2% no número de estupros (totalizando mais de 66 mil, sendo 75,5% das vítimas vulneráveis e incapazes de consentir), de 0,6% de agressões por violência doméstica, 3,3% de ameaças, 4% de chamados ao 190 e crescimento de 13,6% de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) concedidas. 

Nesse cenário grave, qual é o papel da escola? A educação pode ajudar a abordar o tema e criar um futuro mais igualitário para homens e mulheres? Mayra Bertucci,  integrante da equipe de comunicação da Humana, organização que busca promover mudanças estruturais na sociedade para garantir os direitos humanos de meninas e mulheres, defende não apenas o envolvimento da escola nesse contexto, mas o seu papel fundamental de ajudar na construção social de homens e mulheres.

“A escola é a base da educação nacional, responsável por introduzir uma educação que visa a equidade de gênero e quebrar o sistema patriarcal que reproduz estereótipos que inviabilizam a garantia de direitos humanos para meninas e mulheres. É papel da escola, portanto, abordar temas, discussões, visões de mundo e análises para além da perspectiva do homem branco cisgênero”, aponta Mayra. 

Adaptando à faixa etária

Abordar conteúdos que discutam e colocam em pauta crimes cometidos contra meninas e mulheres é uma estratégia válida para promover a conscientização dos estudantes desde cedo. Entretanto, é importante adaptar a abordagem de acordo com as faixas etárias dos alunos.

Eliminar as barreiras sociais de gênero, que determinam os papéis de homem e de mulher, é um dos caminhos possíveis, o que envolve acabar com as divisões entre brinquedos de meninas e meninos, introduzir o esporte de forma igualitária às meninas e construir uma educação para que os meninos sejam conscientes a respeito da realidade de violência e saibam como diminuir a desigualdade. 

Já com crianças e adolescentes do ensino fundamental, educadores podem trabalhar textos críticos de pesquisadoras e teóricas femininas, abordar o porquê das desigualdades de gênero e como alterá-las. “Os adolescentes devem sair da escola com capacidade de questionar e com o desejo de alterar esses padrões, compreendendo que a equidade de gênero beneficia não só mulheres, mas a sociedade como um todo”, explica Mayra.

Estratégias

Mayra defende que o tema deve ser abordado com dados e estatísticas, estudado e levado a diversas áreas escolares, debatendo diversas formas de violência contra mulheres, o combate ao machismo e sexismo e trazendo esclarecimento e consciência sobre os direitos das mulheres.

“Se a violência é fruto de uma construção social que classifica homens e mulheres em uma hierarquia, em que o homem está acima da mulher e, portanto, a violência de gênero é justificada, cabe a escola enfatizar uma aprendizagem que promova o questionamento das estruturas atuais da sociedade e elimine as diferenças, buscando desconstruir a mentalidade preconceituosa.” 

Segundo Mayra, isso pode ser feito a partir da produção e distribuição de materiais e livros sobre justiça, respeito e equidade de direitos, além de tratar sobre os mecanismos de defesa e assistência à mulher e capacitar profissionais da escola sobre a violência contra mulher.

Também é possível promover discussões atreladas aos conteúdos curriculares. Nas aulas de história, uma ideia é evidenciar as estruturas e instituições do país e como elas constroem padrões e replicam as desigualdades de gênero. Outro caminho é abordar temas do passado histórico a partir de diferentes pontos de vista. 

“A desigualdade pode ser analisada também em aulas de sociologia e filosofia, além de ampliar o debate e introduzir livros e conversas nas aulas de literatura para compreender as diferentes realidades das mulheres no país”, exemplifica. 

Além de promover a prática esportiva para meninas e debater lugares em que a representação feminina ainda é baixa, outra abordagem consiste no que Mayra chama de semanas temáticas, com a semana da equidade de gênero, na qual as turmas devem organizar propostas de políticas públicas e projetos de lei para prefeitos, governadores e presidentes a fim de diminuir a desigualdade de gênero.

Realizar exposições de obras literárias de autoras femininas e exposições de conquistas de mulheres não reconhecidas na sociedade, bem como projetos que incluam a participação da comunidade e familiares, cursos, palestras e aulas gratuitas para profissionais da escola, pais e jovens, também contribuem para uma educação crítica capaz de ir além dos muros da escola. 

Diretriz escolar

Entretanto, uma mudança institucional também deve acontecer no sentido de tornar a equidade de gênero uma prática e diretriz da escola. 

Dessa forma, Mayra explica que o tema deve estar alinhado com condutas profissionais do corpo docente e de todo o quadro de funcionários, bem como com estratégias que visam mudanças efetivas, como a contratação de mulheres, de preferência negras, não só para a educação infantil e ensino fundamental, mas também para o ensino médio e cursos extracurriculares, além da igualdade salarial, auxílio-bolsa para filhos e filhas de funcionárias e auxílio-maternidade.